«A procriação medicamente assistida (PMA) está disponível em Espanha desde 1988 para qualquer mulher maior. Ponto. Já em Portugal, a maioridade das mulheres é mais difícil de estabelecer». A lei portuguesa, de 2006, num processo em que vingou o projeto do PS encabeçado por Maria de Belém Roseira, estabelece que as técnicas de PMA só podem ser aplicadas como solução para problemas de infertilidade e, para além disso, a mulheres que sejam devidamente tuteladas por homens: casadas ou unidas de facto. Ou seja, no fundo, em Portugal, a PMA serve para que homens possam ter filhas/os, com a colaboração de mulheres. Daí não ser estranho que, segundo o que foi noticiado, a introdução da maternidade de substituição seja mais consensual para a atual Direção do PS (e, aparentemente, também para o PSD) do que o alargamento do acesso a mulheres sem homens. Portanto, o projeto apoiado pela atual Direção do PS (e novamente com Maria de Belém Roseira associada ao mesmo) pretende manter exatamente as mesmas restrições da lei atual. Uma mulher solteira ou um casal de mulheres não poderá ter acesso a técnicas de PMA – e isso continuará a ser criminoso, aliás. Que vão a Espanha, se quiserem. E se puderem pagar esse recurso».
(continuar a ler o texto do Paulo Côrte-Real aqui)
(continuar a ler o texto do Paulo Côrte-Real aqui)
Bom dia!
ResponderEliminarObrigada pela divulgação da questão, porque por vezes ouvimos falar mas não sabemos muito bem em que pé estão as coisas. Ontem fui ler o texto todo do Paulo Corte Real e não podia deixar de dar uma olhadela aos comentários. E aqui levantou-se uma questão: mesmo na actual condição económica do país faz sentido a discussão de quem pagará a PMA? Do meu ponto de vista não faz sentido nenhum discutir com que dinheiro se paga algo que ainda não está regulamentado. E depois acho que é um argumento falso de quem quer parecer tolerante mas afinal não é. Assim escuda-se atrás das economia e da crise. É argumento de quem quer manter as coisas como estão, numa sociedade que não reconhece ainda às mulheres a livre decisão acerca das suas vidas e de terem ou não filhos. E fiquei chocada com a questão de que as mulheres fertéis podem ter filhos da maneira tradicional sem problema nenhum, não devendo recorrer à PMA. Quem diz isto não sabe do que fala: eu, apesar de poder ter filhos da forma tradicional fisicamente, não quero e não posso a nível pessoal, porque não o posso conceber com a mulher que amo... Enfim, desculpe o desabafo, mas às vezes lemos e ouvimos tanta coisa que precisamos de falar sobre elas!
Gostei de ver o novo blogue!